Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério

Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP

Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto

3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta

Francisco Pinheiro da Silva, acusados de tentar matar M.E.G.R.. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (08/04).

Ministro nega liminar para acusados de homicídio presos preventivamente no Pará desde 2003

) para A.P.S.N. e J.B.C.C., presos preventivamente desde março de 2003 acusados pela prática de homicídio qualificado no estado do Pará.

STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica

), negou liminar no habeas corpus impetrado pela defesa de três acusados de tráfico de entorpecentes.

2ª Turma concede salvo conduto a empresários paranaenses acusados de depósito infiel

O habeas foi impetrado contra decisão do relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou igual pedido.

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso